Matéria de História do Brasil 19/03

A Proclamação da República

A proclamação da república não foi um evento pontual, resultado de ações individuais, mas foi a consequência do quadro político que se apresentava no Brasil à época. O Império vinha perdendo, nas últimas décadas, o apoio de diversos setores importantes como intelectuais, donos de terras, a Igreja e os militares. Parte desse desgaste se deve aos embates entre os políticos conservadores e os políticos liberais e a tática política imperial de se equilibrar entre ambos. Os fatores mais importantes nesse desgaste do Império são:

• Crise Econômica 
  O Brasil sofreu um aumento muito grande da dívida externa com a Guerra do Paraguai (1864-1870), o que agravou as tensões da sociedade no fim do Império.

• Questão Abolicionista 
  O apoio dos grandes donos de terras vinha se enfraquecendo desde a proibição do tráfico de escravos em 1950 e assim sucessivamente, ao longo da política de lento fim da escravidão. A Lei Áurea, em 1988, abolindo a escravidão foi a gota d'água. Os senhores de escravos não aceitaram perdê-los sem serem indenizados por isso e assim, um grande grupo de senhores de terras aderiu à causa republicana. Por outro lado, muitos liberais consideravam grande demais o atraso no processo de fim da escravidão, o que enfraqueceu a relação entre eles e o Império.

• Questão Religiosa 
  Na colônia e no império a Igreja no Brasil era subordinada ao Estado. Toda ordem do papa devia ser ratificada pelo Imperador, para ser seguida no Brasil. Em 1872 os bispos D. Vital e D. Macedo seguiram, por conta própria, ordens do papa Pio IX que não haviam sido autorizadas no Brasil, e puniram religiosos ligados à Maçonaria. A maçonaria tinha bastante influência na monarquia e seguindo conselhos D. Pedro II solicitou que os bispos suspendessem a punição. Eles foram então sentenciados à trabalhos braçais. Isso é claro, foi apenas um episódio, mas desgastou a relação entre a Igreja e o Império.

• Questão Militar 
  Começou com a repreensão de um tenente-coronel, em 1884, com relação a seu pronunciamento à imprensa. Acompanhada da repreensão veio uma lei que proibia militares de se pronunciar à imprensa. Em repúdio à lei, o Coronel Deodoro da Fonseca se recusou a cumpri-la e também foi repreendido, sendo chamado do seu posto de governador da província do Rio Grande do Sul, de volta à corte, no Rio de Janeiro. Em 1885 um outro oficial, membro do Partido Liberal, é punido por se pronunciar à imprensa. Todos esses incidentes geraram discussão: eles não foram causa da insatisfação militar com o império, mas foram o estopim. A insatisfação dos militares já vinha desde a guerra do Paraguai. O exército, no período do Império, não era uma força armada de grande prestígio, ao contrário da Marinha. Os soldados tinham origens muito mais humildes e o status na sociedade brasileira era bem menor. Depois da Guerra do Paraguai o exército se tornou uma força muito mais importante; isso e o contato com forças de outros países envolvidos no conflito tornou mais evidente a depreciação o tratamento desprivilegiado da carreira militar. A guerra também ajudou a alimentar o discurso abolicionista, devido ao papel fundamental dos escravos na vitória das tropas brasileiras – escravos esses que não foram alforriados. Entre os jovens militares, em especial no Rio, cresciam tendências republicanas, alimentadas por ideologias positivistas e cientificistas. O maior suporte para o golpe militar que proclamou a república foi dos jovens oficiais de baixa patente, formados na escolas de oficiais do Rio.

Dentro dessa conjuntura a atuação dos republicanos na propaganda e difusão de ideias foi crucial, tendo sua influência e sendo influenciados por grupos como os militares e os maçons que foram peças-chave na proclamação da república.

O Golpe Militar se deu em 15 de Novembro de 1889, no qual o General Deodoro foi pressionado a liderar uma revolta contra o governo imperial. Os soldados tomaram o Paço Imperial e proclamaram a república. A proclamação foi redigida e aprovada sem votação e foi publicada no dia seguinte.

Apesar da pouca participação popular no golpe é perigoso, se não errado, como vem sido feito até então, afirmar que o povo brasileiro assistiu “de fora”, apático, a república surgir. Apesar da imagem sólida de D Pedro II, o Império já estava em crise há muito tempo e o governo já não era tão popular; as tendências republicanas vinham crescendo em diversas círculos da sociedade. Quando a república foi instaurada muitos “engoliram” o golpe e aceitaram, mas alguns já eram republicanos muito antes.